Flashcard FC880101
O que define empregado e quais entidades são equiparadas ao empregador para efeitos da relação de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2010
O que define empregado e quais entidades são equiparadas ao empregador para efeitos da relação de emprego?
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Resposta
São equiparadas ao empregador as instituições de beneficência, associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados, e empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a um empregador, sob sua dependência e mediante salário.• Entidades equiparadas: instituições de beneficência, associações recreativas e outras sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados respondem pelas mesmas obrigações trabalhistas para a relação de emprego.
• Empregado: pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência e mediante salário, integrando os elementos pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade.
Veja como foi cobrado:
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