Flashcard FC880103
Quais são os elementos necessários para configurar o vínculo de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
Quais são os elementos necessários para configurar o vínculo de emprego?
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Resposta
O contrato de emprego exige onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não eventual da prestação dos serviços.
• Onerosidade: prestação de serviços remunerada, com contraprestação econômica habitual ao trabalhador.
• Subordinação: existência de poder de direção e controle pelo empregador sobre a execução do trabalho, definindo tarefas, horário e formas de fiscalização.
• Pessoalidade: prestação realizada pela pessoa física contratada, sem substituição livre por terceiro sem anuência do empregador.
• Natureza não eventual: habitualidade ou continuidade na prestação dos serviços, excluindo atividades esporádicas ou isoladas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876946
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