Flashcard FC880105
A dependência econômica do tomador é requisito do vínculo de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
A dependência econômica do tomador é requisito do vínculo de emprego?
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Resposta
Não, a dependência econômica do tomador não é requisito para a configuração do vínculo de emprego.
• Personalidade: prestação de serviços realizada pela própria pessoa, sem substituição por outro indivíduo.
• Habitualidade: prestação de serviços com regularidade ou continuidade, mesmo que em poucas horas diárias.
• Subordinação: sujeição a ordens e direção hierárquica do empregador.
• Onerosidade: existência de contraprestação salarial pelo trabalho prestado.
Veja como foi cobrado:
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