Flashcard FC880107
Como a CLT define empregador e quem é equiparado a ele, além da regra de igualdade de tratamento entre trabalhadores?
Contrato de Trabalho
FCC · 2007
Como a CLT define empregador e quem é equiparado a ele, além da regra de igualdade de tratamento entre trabalhadores?
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Resposta
A CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.• Igualdade: veda distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, assim como entre trabalho intelectual, técnico e manual, garantindo o princípio da igualdade no tratamento das categorias profissionais.
• Equiparação: equiparam-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego os profissionais liberais, as instituições de beneficência e as associações recreativas quando admitirem trabalhadores como empregados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876950
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