Flashcard FC880108
Quando a CLT reconhece a relação como contrato de trabalho apesar de outra denominação?
Contrato de Trabalho
FCC · 2006
Quando a CLT reconhece a relação como contrato de trabalho apesar de outra denominação?
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Resposta
Existe contrato de trabalho quando estão presentes os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, mesmo que as partes ajustem outro tipo de relação jurídica.• Personalidade: elemento caracterizador do vínculo empregatício.
• Não eventualidade: elemento caracterizador do vínculo empregatício.
• Onerosidade: elemento caracterizador do vínculo empregatício.
• Subordinação: elemento caracterizador do vínculo empregatício.
• Alteridade: elemento caracterizador do vínculo empregatício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876951
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