Flashcard FC880109
Qual é a definição legal de empregado?
Contrato de Trabalho
FCC · 2006
Qual é a definição legal de empregado?
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Resposta
Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante salário.• Pessoa física: pessoa jurídica não se enquadra e a atividade é prestada por pessoa natural.
• Não eventual: exige continuidade ou habitualidade na prestação de serviços.
• Dependência: subordinação jurídica em que o empregador dirige, fiscaliza e fixa condições de trabalho.
• Salário: contraprestação econômica que revela a onerosidade do vínculo.
• Pessoalidade: o trabalho é executado pela própria pessoa do empregado.
• Alteridade: o risco da atividade não é assumido pelo trabalhador.
Veja como foi cobrado:
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