Flashcard FC880111
Como são tratadas as instituições de beneficência que admitirem trabalhadores como empregados?
Contrato de Trabalho
FCC · 2006
Como são tratadas as instituições de beneficência que admitirem trabalhadores como empregados?
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Resposta
Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, as instituições de beneficência que admitirem trabalhadores como empregados.• Obrigações trabalhistas: exigem registro, pagamento de salários, férias, 13º, recolhimentos previdenciários e demais encargos trabalhistas.
• Elementos do vínculo: aplicam-se quando presentes pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.
Veja como foi cobrado:
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