Flashcard FC880112
O que significa pessoalidade na relação de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
O que significa pessoalidade na relação de emprego?
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Resposta
Pessoalidade exige que os serviços sejam prestados por pessoa determinada escolhida pelo empregador em razão de suas qualidades ou aptidões.• Pessoa determinada: os serviços devem ser executados por pessoa escolhida pelo empregador por suas qualidades ou aptidões.
• Substituição: a substituição habitual e livre afasta a pessoalidade e o vínculo de emprego.
• Elementos do vínculo: integra-se com subordinação, habitualidade e remuneração para configurar a relação empregatícia.
• Distinção: permite diferenciar empregado de prestador eventual ou autônomo.
Veja como foi cobrado:
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