Flashcard FC880115
Quais requisitos caracterizam a relação de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
Quais requisitos caracterizam a relação de emprego?
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Resposta
A relação de emprego exige subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade.
• Subordinação jurídica: o empregado se submete ao poder diretivo do empregador, cumprindo ordens e normas internas, o que diferencia a relação de emprego da prestação autônoma.
• Pessoalidade: o serviço deve ser prestado por pessoa física determinada, não admitindo delegação habitual da obrigação.
• Onerosidade: há contraprestação salarial e a prestação de trabalho gera direitos e deveres recíprocos entre as partes.
• Não-eventualidade: o trabalho é prestado com habitualidade ou continuidade, indicando permanência na atividade do tomador.
Veja como foi cobrado:
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