Flashcard FC880116
Quais são as naturezas do contrato individual de trabalho?
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
Quais são as naturezas do contrato individual de trabalho?
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Resposta
O contrato individual de trabalho é consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo.• Consensual: forma-se pelo acordo de vontades entre empregado e empregador, não dependendo, em regra, de formalidade escrita para existir.
• Oneroso: envolve contraprestação, pois o trabalhador presta serviços e recebe salário em retribuição, configurando relação econômica.
• Comutativo: as obrigações de ambas as partes são certas ou determináveis desde o início, havendo correspondência entre prestação de trabalho e pagamento.
• Trato sucessivo: as prestações se sucedem no tempo de forma contínua, o dever de trabalhar e o pagamento de salários repetem-se periodicamente enquanto durar o vínculo.
Veja como foi cobrado:
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