Flashcard FC880119
Quais são os requisitos que caracterizam a relação de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
Quais são os requisitos que caracterizam a relação de emprego?
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Resposta
A relação de emprego é caracterizada pela pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade.
• Pessoalidade: prestação de serviços feita por pessoa física determinada, com substituição eventual apenas se autorizada pelo empregador.
• Habitualidade: os serviços são prestados de forma contínua ou regular, não sendo eventual ou esporádica.
• Subordinação: existência de vínculo jurídico de direção e controle pelo empregador, com poder de disciplinar e orientar a execução das atividades.
• Onerosidade: prestação mediante remuneração, ou seja, há contraprestação pelo trabalho realizado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876962
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