Flashcard FC880121
Quais são os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, além da remuneração?
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
Quais são os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, além da remuneração?
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Resposta
Os elementos são pessoalidade, não eventualidade e subordinação jurídica.
• Pessoalidade: o trabalho é prestado por pessoa determinada, com caráter pessoal, não sendo substituível livremente pelo empregador, salvo autorização ou previsão contratual.
• Não eventualidade: significa habitualidade ou continuidade na prestação de serviços, ou seja, a atividade é regular e não esporádica.
• Subordinação jurídica: há dependência ao poder de direção do empregador, manifestada por ordens, controle do trabalho e disciplina organizacional.
Veja como foi cobrado:
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