Flashcard FC880123
Quais são os elementos essenciais do vínculo empregatício e quando há responsabilidade solidária entre empresas de um grupo econômico?
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
Quais são os elementos essenciais do vínculo empregatício e quando há responsabilidade solidária entre empresas de um grupo econômico?
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Resposta
Os elementos essenciais do vínculo empregatício são prestação de serviço por pessoa física, natureza não eventual, subordinação e salário, e há responsabilidade solidária entre empresas de um grupo econômico quando há direção, controle ou administração comuns.• Empregado: pessoa física que presta serviço de natureza não eventual, sob subordinação e mediante salário.
• Grupo econômico: empresas integradas pela direção, controle ou administração, com responsabilidade solidária pelas obrigações trabalhistas.
Veja como foi cobrado:
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