Qual é o elemento distintivo do vínculo de emprego?

Resposta

A subordinação jurídica constitui o traço distintivo do vínculo de emprego, pois revela a existência do poder de direção do empregador sobre a prestação de serviço.

Significa que o trabalhador está sujeito às ordens, ao controle e à disciplina impostos pelo empregador no desempenho das atividades.

Trata-se de uma relação de dependência jurídica e não apenas de conveniência ou econômica.

Meios telemáticos e informatizados de comando e supervisão podem configurar a subordinação quando restar demonstrado o poder de direção.

Em prova, identificar a presença efetiva desse poder de comando é decisivo para reconhecer vínculo empregatício.