Flashcard FC880126
Quais elementos caracterizam o vínculo de emprego entre titular de cartório não oficializado e serventuários?
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
Quais elementos caracterizam o vínculo de emprego entre titular de cartório não oficializado e serventuários?
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Resposta
O vínculo é regido pela CLT e se configura pela pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação.• Pessoalidade: Serviços prestados por pessoas determinadas.
• Onerosidade: Remuneração pelo trabalho prestado.
• Habitualidade: Continuidade na prestação de serviços.
• Subordinação: Direção e fiscalização pelo titular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876969
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