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Flashcard FC880127

Qual elemento essencial do vínculo empregatício é afastado quando o trabalhador pode indicar substituto?

Contrato de Trabalho

FCC · 2004

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual elemento essencial do vínculo empregatício é afastado quando o trabalhador pode indicar substituto?
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Resposta

Não configura vínculo empregatício devido à ausência de pessoalidade.



Pessoalidade: obrigação de que o serviço seja prestado por pessoa determinada.



Mesmo havendo habitualidade e onerosidade, a possibilidade de substituição afasta o reconhecimento da relação de emprego, e a subordinação isolada não supera essa falta.






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