Flashcard FC880127
Qual elemento essencial do vínculo empregatício é afastado quando o trabalhador pode indicar substituto?
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
Qual elemento essencial do vínculo empregatício é afastado quando o trabalhador pode indicar substituto?
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Resposta
Não configura vínculo empregatício devido à ausência de pessoalidade.
Pessoalidade: obrigação de que o serviço seja prestado por pessoa determinada.
Mesmo havendo habitualidade e onerosidade, a possibilidade de substituição afasta o reconhecimento da relação de emprego, e a subordinação isolada não supera essa falta.
Veja como foi cobrado:
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