Flashcard FC880130
Quais elementos caracterizam o vínculo de emprego além da prestação de serviços e do pagamento de salários?
Contrato de Trabalho
FCC · 2003
Quais elementos caracterizam o vínculo de emprego além da prestação de serviços e do pagamento de salários?
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Resposta
Os elementos são pessoalidade, não eventualidade e subordinação.
• Pessoalidade: o vínculo se estabelece com pessoa determinada, o trabalhador é escolhido pelo empregador e não pode ser substituído livremente sem seu consentimento, indicando a relação pessoal entre as partes.
• Não eventualidade: a prestação é habitual e contínua, não meramente esporádica, e essa regularidade revela dependência econômica e organizacional do trabalhador em relação ao empregador.
• Subordinação: aponta para o poder de direção do empregador sobre o modo de execução do trabalho, com ordens, fiscalização e disciplina, sendo o eixo que distingue emprego de outras formas de contratação.
Veja como foi cobrado:
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