Flashcard FC880133
Quem pode ser considerado empregador?
Contrato de Trabalho
FCC · 2003
Quem pode ser considerado empregador?
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Resposta
Tanto a pessoa física como a pessoa jurídica podem ser considerados empregadores.• Pessoa física: pode ser empregador quando, por exemplo, um trabalhador autônomo contrata empregados.
• Pessoa jurídica: pode ser empregador, por exemplo, sociedade empresária ou entidade sem fins lucrativos.
• Equiparação: instituições e profissionais liberais que admitirem empregados e entes despersonalizados em situações específicas são equiparados ao empregador.
• Pessoalidade: é elemento da relação de emprego.
• Onerosidade: é elemento da relação de emprego.
• Subordinação: é elemento da relação de emprego.
• Não eventualidade: é elemento da relação de emprego.
• Alteridade: é elemento da relação de emprego.
Veja como foi cobrado:
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