Flashcard FC880137
Com cláusula assecuratória, o que pode fazer o trabalhador que rompe contrato por prazo determinado sem justa causa?
Contrato de Trabalho
FCC · 2025
Com cláusula assecuratória, o que pode fazer o trabalhador que rompe contrato por prazo determinado sem justa causa?
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Resposta
O trabalhador poderá optar por indenizar o empregador pelos prejuízos da rescisão ou por observar os princípios da rescisão dos contratos por prazo indeterminado, especialmente comunicar previamente a resolução nos termos do aviso prévio, sob pena de pagar indenização correspondente.• Indenização: indenizar o empregador pelos prejuízos decorrentes da rescisão, em valor que não poderá exceder a indenização a que teria direito caso a iniciativa tivesse partido do outro contratante.
• Aviso prévio: observar os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, em especial comunicar previamente ao empregador a resolução nos termos da legislação do aviso prévio, sob pena de pagamento de indenização do período correspondente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876980
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