Flashcard FC880166
Quando o contrato de experiência transforma-se automaticamente em contrato por prazo indeterminado?
Contrato de Trabalho
FCC · 2007
Quando o contrato de experiência transforma-se automaticamente em contrato por prazo indeterminado?
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Resposta
Ocorre quando o seu término coincide com domingo ou feriado e a rescisão é efetuada no primeiro dia útil subsequente, havendo continuidade do vínculo além do termo.Essa continuidade configura tácita prorrogação, pois qualquer superveniência ao termo, ainda que mínima, transforma o ajuste em contrato por prazo indeterminado.
Por isso a perfeita coincidência temporal com o termo final é essencial para manter a natureza temporária do contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877009
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