Flashcard FC880196
Em que situação do empregado o contrato de trabalho fica suspenso?
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
Em que situação do empregado o contrato de trabalho fica suspenso?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O contrato de trabalho fica suspenso em caso de aposentadoria por invalidez.
• Suspensão: empregado não presta serviços e não recebe salário, mas o vínculo permanece ativo.
• Aposentadoria por invalidez: remuneração passa a ser de responsabilidade do INSS, razão pela qual o contrato fica suspenso.
• Consequência prática: não há pagamento pelo empregador e, em regra, o período não é computado como tempo de serviço, salvo disposição legal, acordo ou convenção coletiva.
• Súmula 440: manutenção do plano de saúde pode ser preservada mesmo durante a suspensão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877039
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em