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Flashcard FC880199

O que caracteriza a interrupção do contrato de trabalho?

Contrato de Trabalho

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O que caracteriza a interrupção do contrato de trabalho?
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Resposta

A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado se afasta do serviço, mas conserva direitos e o empregador mantém a obrigação de pagar a remuneração ou garantir a percepção do benefício correspondente.

• Afastamento por acidente: afastamento até 15 dias é remunerado pelo empregador e configura interrupção do contrato de trabalho.
• Licença-paternidade: período remunerado em que o contrato fica interrompido com preservação do salário e direitos.
• Férias: licença anual remunerada com adicional de 1/3 que caracteriza interrupção do contrato durante o gozo.





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