Flashcard FC880212
Qual a natureza jurídica da remuneração na interrupção do contrato de trabalho e como esse período é considerado para fins de tempo de serviço?
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
Qual a natureza jurídica da remuneração na interrupção do contrato de trabalho e como esse período é considerado para fins de tempo de serviço?
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Resposta
A remuneração na interrupção do contrato de trabalho tem natureza salarial, e o período é computado como tempo de serviço para efeitos legais.• Remuneração: natureza salarial, sujeita às regras trabalhistas e tributárias aplicáveis.
• Contagem do tempo: período é computado para cálculo de férias, 13.º provento, estabilidade e aposentadoria.
Veja como foi cobrado:
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