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Flashcard FC880214

Qual o período de afastamento sem prejuízo salarial concedido ao empregado por doação voluntária de sangue devidamente comprovada?

Contrato de Trabalho

FCC · 2011

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual o período de afastamento sem prejuízo salarial concedido ao empregado por doação voluntária de sangue devidamente comprovada?
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Resposta

O empregado tem direito a um dia de ausência, em cada doze meses de trabalho, sem prejuízo do salário.

• Natureza jurídica: interrupção do contrato, consistindo em dispensa remunerada do labor, sem desconto da remuneração.
• Comprovação: é exigida apresentação do documento fornecido pelo hemocentro ou serviço de coleta.
• Gozo: o dia pode ser usufruído no dia efetivo da doação, observado o limite de uma vez por período de doze meses.





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