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Flashcard FC880235

Quando há suspensão do contrato de trabalho por perda da subordinação ou por exercício de mandato público?

Contrato de Trabalho

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quando há suspensão do contrato de trabalho por perda da subordinação ou por exercício de mandato público?
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Resposta

A suspensão ocorre quando o empregado é afastado do trabalho para exercer função de gestão que elimina a subordinação ou para desempenhar mandato público, mantendo-se o vínculo e interrompendo as prestações contratuais.

• Diretoria: eleição para cargo de diretoria acarreta perda da subordinação, afastando o empregado para exercício de função de gestão e configurando suspensão do contrato.
• Mandato público: afastamento para exercer encargo público, como deputado estadual, mantém o vínculo e interrompe as obrigações contratuais até o término do mandato.





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