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Flashcard FC880236

O que ocorre com as cláusulas do contrato de trabalho durante a suspensão do contrato?

Contrato de Trabalho

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O que ocorre com as cláusulas do contrato de trabalho durante a suspensão do contrato?
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Resposta

Durante a suspensão do contrato de trabalho, todas as cláusulas do contrato deixam transitoriamente de produzir efeitos, sem extinguir o vínculo empregatício.



• Cessação provisória: a suspensão do contrato de trabalho implica a interrupção temporária da exigibilidade das prestações contratuais principais, de modo que as obrigações recíprocas ficam, enquanto durar a causa suspensiva, sem vigor prático, e o contrato permanece existente, mas inerte quanto aos seus direitos e deveres, que voltam a vigorar ao cessar a causa suspensiva.





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