Flashcard FC880237
Posse como diretor, afastamento para curso por convenção coletiva, repouso por aborto e licença por casamento: quais são classificados como suspensão ou interrupção do contrato de
Contrato de Trabalho
FCC · 2008
Posse como diretor, afastamento para curso por convenção coletiva, repouso por aborto e licença por casamento: quais são classificados como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho?
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Resposta
Classificam-se, respectivamente, como suspensão, suspensão, interrupção e interrupção.• Posse como diretor: ao tomar posse cessa a subordinação típica do emprego, ocorrendo suspensão do contrato de trabalho, nos termos da Súmula 269 do TST, salvo se a subordinação permanecer.
• Afastamento para curso: afastamento para curso de qualificação previsto em convenção coletiva configura suspensão do contrato, conforme o Art. 476‑A da CLT, normalmente sem remuneração, salvo ajuda compensatória prevista.
• Repouso por aborto: o repouso remunerado de duas semanas por aborto não criminoso corresponde a interrupção do contrato, com garantia de retorno e remuneração conforme o Art. 395 da CLT.
• Licença por casamento: o afastamento de até três dias por casamento é licença remunerada, caracterizando interrupção do contrato, nos termos do Art. 473, II.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877080
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