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Flashcard FC880241

Qual situação configura suspensão do contrato de trabalho em greve?

Contrato de Trabalho

FCC · 2007

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual situação configura suspensão do contrato de trabalho em greve?
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Resposta

A participação pacífica em greve sem o recebimento de salário implica a suspensão do contrato de trabalho.

• Prestação de serviço: ausência de prestação de serviço durante o período grevista.
• Pagamento salarial: ausência de pagamento pelo empregador durante a paralisação.
• Contagem do tempo: não há contagem do tempo de serviço para certos direitos enquanto perdurar a paralisação.

As relações obrigacionais entre empregado e empregador durante a greve devem ser reguladas pela negociação coletiva, por decisão arbitral ou por determinação da Justiça do Trabalho.




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