Flashcard FC880243
Quando a assunção de cargo de diretoria por empregado suspende o contrato de trabalho?
Contrato de Trabalho
FCC · 2006
Quando a assunção de cargo de diretoria por empregado suspende o contrato de trabalho?
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Resposta
O contrato de trabalho fica suspenso quando o empregado assume cargo de diretoria para o qual foi eleito e, no exercício do cargo, deixa de existir a subordinação jurídica típica da relação de emprego.• Diretoria eleita: enquanto o eleito não responde mais às ordens e controles do empregador, as obrigações contratuais ficam temporariamente suspensas e o período não integra o tempo de serviço para efeitos trabalhistas.
• Subordinação persistente: se o eleito permanece sujeito ao poder de direção do empregador, não há suspensão e o período deve ser computado como serviço, conforme Súmula 269 do TST.
Veja como foi cobrado:
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