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Flashcard FC880245

Quando o contrato de trabalho fica suspenso em razão do exercício de cargo de diretoria?

Contrato de Trabalho

FCC · 2005

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quando o contrato de trabalho fica suspenso em razão do exercício de cargo de diretoria?
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Resposta

O contrato de trabalho é suspenso enquanto o empregado for eleito para ocupar cargo de diretoria que não comporte a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.


• Obrigações principais: ficam temporariamente afastadas, o empregado não trabalha e, em regra, o empregador não paga salário, embora o vínculo empregatício permaneça.
• Previsão contratual: se houver previsão contratual ou cláusula coletiva que garanta pagamento ou tratamento diverso, a situação pode ser distinta por força do ajuste entre as partes.





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