Flashcard FC880249
Qual benefício previdenciário constitui causa de suspensão do contrato de trabalho?
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
Qual benefício previdenciário constitui causa de suspensão do contrato de trabalho?
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Resposta
A aposentadoria por invalidez é causa de suspensão do contrato de trabalho porque, com a concessão do benefício o vínculo não é dissolvido e o empregador deixa de cumprir as obrigações principais, especialmente o pagamento do salário.• Benefício previdenciário: destinado a substituir a remuneração enquanto perdurar a incapacidade e justifica a suspensão do contrato nos termos legais.
• Natureza temporária: se houver recuperação da capacidade laborativa e cessar o benefício, o contrato pode ser reativado assegurando o direito de retorno ao emprego.
Veja como foi cobrado:
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