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Flashcard FC880253

A reversão do empregado da função de confiança ao cargo efetivo determinada pelo empregador é considerada alteração unilateral e assegura a incorporação da gratificação?

Contrato de Trabalho

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A reversão do empregado da função de confiança ao cargo efetivo determinada pelo empregador é considerada alteração unilateral e assegura a incorporação da gratificação?
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Resposta

Não, a reversão não se considera alteração unilateral, pode ocorrer com ou sem justo motivo e não assegura a incorporação da gratificação ao salário.

• Reversão: não se considera alteração unilateral e pode ocorrer com ou sem justo motivo.
• Gratificação: não será incorporada ao salário, independentemente do tempo de exercício da função.





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