A reversão do empregado que ocupava cargo de confiança é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho?

Resposta

Sim. A reversão é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho e assegura ao empregado com estabilidade o retorno ao cargo efetivo que anteriormente ocupava.

art. 499, §1º: assegura ao empregado garantido por estabilidade a volta ao cargo efetivo que anteriormente ocupava, salvo falta grave que justifique outra providência. A reversão preserva o vínculo e os direitos do trabalhador, permitindo o retorno à sua função efetiva sem prejuízo do tempo de serviço.