Flashcard FC880304
O que caracteriza a relação de trabalho como emprego doméstico?
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
O que caracteriza a relação de trabalho como emprego doméstico?
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Resposta
Será considerada empregada doméstica a pessoa que presta serviço de cuidado a pessoa física no âmbito residencial de forma contínua e mediante remuneração.• Serviço não econômico: prestado à pessoa ou família no âmbito residencial sem finalidade lucrativa.
• Prestação contínua: comparecimento regular e não eventual na residência do assistido.
• Vínculo de dependência: existência de subordinação típica de relação de emprego.
• Remuneração regular: pagamento habitual configurando salário, mesmo se feito por terceiro da família.
Veja como foi cobrado:
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