Flashcard FC880306
Quando a prestação de serviços em imóvel residencial não é considerada emprego doméstico?
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
Quando a prestação de serviços em imóvel residencial não é considerada emprego doméstico?
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Resposta
Não é considerada emprego doméstico quando a prestação se vincula a um empreendimento com finalidade lucrativa, como a exploração comercial do imóvel, mesmo que o trabalhador resida no local ou receba percentual sobre as receitas.• Finalidade lucrativa: a atividade comercial do imóvel afasta a natureza doméstica da prestação de serviço, independentemente da residência ou da forma de remuneração.
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