Flashcard FC880307
O que caracteriza o empregado doméstico e qual a estabilidade decorrente da gravidez?
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
O que caracteriza o empregado doméstico e qual a estabilidade decorrente da gravidez?
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Resposta
Helena é empregada doméstica e Abigail não, e ambas têm direito à estabilidade provisória decorrente da gravidez.• Empregado doméstico: presta serviços pessoais, contínuos e subordinados a um grupo de pessoas físicas no âmbito residencial.
• Estabilidade gestacional: abrange a empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, vedando a dispensa arbitrária ou sem justa causa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877150
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