Flashcard FC880308
Quais requisitos caracterizam o empregado doméstico e onde se aplica essa qualificação?
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
Quais requisitos caracterizam o empregado doméstico e onde se aplica essa qualificação?
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Resposta
O emprego doméstico exige pessoalidade, onerosidade, continuidade e subordinação e aplica-se ao trabalho realizado no âmbito residencial.• Requisitos: pessoalidade, onerosidade, continuidade e subordinação jurídica caracterizam o empregado doméstico.
• Local de trabalho: residência, inclusive casa de veraneio e república de estudantes, e, em regra, por mais de 2 dias por semana.
• Qualificação do empregador: irrelevante para a caracterização, prevalecendo a destinação familiar e não lucrativa do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877151
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