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Flashcard FC880309

Quando o trabalho deixa de ser considerado trabalho doméstico?

Contrato de Trabalho

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quando o trabalho deixa de ser considerado trabalho doméstico?
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Resposta

O trabalho deixa de ser considerado trabalho doméstico quando seus serviços passam a integrar diretamente uma atividade lucrativa do empregador, deixando de atender à finalidade não lucrativa destinada à pessoa ou à família..

• Finalidade não lucrativa: serviços prestados à pessoa ou à família, sem finalidade lucrativa.
• Ambiente residencial: prestação realizada no domicílio do empregador.
• Pessoalidade: prestação pelo próprio trabalhador com vínculo pessoal.
• Onerosidade: prestação mediante remuneração.
• Continuidade: prestação com habitualidade e regularidade.
• Subordinação: sujeição às ordens e direção do empregador.





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