Flashcard FC880310
As despesas com alimentação e higiene incorporam-se à remuneração do empregado doméstico e qual é a estabilidade e a duração da licença-maternidade da empregada doméstica gestante?
Contrato de Trabalho
FCC · 2008
As despesas com alimentação e higiene incorporam-se à remuneração do empregado doméstico e qual é a estabilidade e a duração da licença-maternidade da empregada doméstica gestante?
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Resposta
As despesas com alimentação e higiene não têm natureza salarial e não se incorporam à remuneração, e a empregada doméstica gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, com direito à licença-maternidade de 120 dias.
• Alimentação e higiene: são parcelas não salariais que não integram a base de cálculo da remuneração nem geram verbas trabalhistas decorrentes.
• Estabilidade e licença: estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, vedada a dispensa sem justa causa, e licença-maternidade de 120 dias, com pagamento usualmente pela Previdência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877153
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