Flashcard FC880311
Qual o tipo de contrato para trabalho de arrumação da casa prestado por pessoa natural a uma unidade familiar com residência fixa em área rural?
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
Qual o tipo de contrato para trabalho de arrumação da casa prestado por pessoa natural a uma unidade familiar com residência fixa em área rural?
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Resposta
Caracteriza contrato doméstico.• Pessoalidade: prestação pessoal por pessoa natural à família contratante.
• Onerosidade: existência de contraprestação econômica pelo serviço prestado.
• Continuidade: prestação habitual, sendo indicativa a realização por mais de dois dias por semana.
• Subordinação: sujeição às ordens e controle do empregador familiar.
• Âmbito residencial: serviços prestados no interior da residência familiar, inclusive em área rural.
• Finalidade não lucrativa: atendimento das necessidades do lar sem finalidade de lucro para quem contrata.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877154
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