Flashcard FC880312
Quando a contratação de um vigia para cuidar de residência particular configura empregado doméstico?
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
Quando a contratação de um vigia para cuidar de residência particular configura empregado doméstico?
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Resposta
A contratação do vigia para cuidar da residência particular do diretor configura empregado doméstico por se tratar de prestação de serviços no âmbito residencial à pessoa/família, sem finalidade lucrativa, nos termos da Lei Complementar nº 150/2015.
• Habitualidade: prestação contínua de serviços.
• Onerosidade: existência de remuneração.
• Subordinação: sujeição às ordens do empregador.
• Pessoalidade: prestação pessoal do trabalho pelo empregado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877155
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