Flashcard FC880315
Como a empresa deve proceder quando o Serviço Nacional de Aprendizagem local não dispõe de vagas para cumprir a cota de aprendizes?
Contrato de Trabalho
FCC · 2025
Como a empresa deve proceder quando o Serviço Nacional de Aprendizagem local não dispõe de vagas para cumprir a cota de aprendizes?
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Resposta
A empresa permanece obrigada a cumprir a cota de aprendizes (5% a 15% do quadro) e deve suprir as vagas por outras entidades qualificadas que ofereçam formação técnico-profissional metódica quando o SNA não dispuser de cursos ou vagas.
• Cota de aprendizes: obrigação de 5% a 15% do quadro nas funções que demandam formação profissional.
• Entidades qualificadas: vagas podem ser supridas por instituições habilitadas que ofereçam formação técnico-profissional metódica.
• Responsabilidade empresarial: ausência de aprendizes aptos não exonera a empresa, exigindo diligência para contratar e matricular aprendizes em entidades qualificadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877158
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