Flashcard FC880324
O que caracteriza a aprendizagem e quais limitações legais existem ao trabalho de adolescentes em espetáculos e durante períodos de descanso?
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
O que caracteriza a aprendizagem e quais limitações legais existem ao trabalho de adolescentes em espetáculos e durante períodos de descanso?
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Resposta
A aprendizagem é modalidade de formação técnico-profissional metódica dirigida a jovens, exigindo contrato especial e prazo determinado, o juiz da infância e juventude pode autorizar participação em espetáculos com finalidade educativa, e a autoridade fiscalizadora pode vedar a permanência do adolescente no local de trabalho durante os períodos de repouso.
• Aprendizagem: formação técnico-profissional metódica voltada a jovens, com contrato especial, prazo determinado e horários compatíveis ao desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente.
• Espetáculos: o juiz da infância e juventude pode autorizar participação quando a representação tiver finalidade educativa ou não prejudicar a formação do menor.
• Fiscalização: a autoridade fiscalizadora pode vedar a permanência do adolescente no local de trabalho durante os períodos de repouso para proteção da saúde e segurança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877167
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