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Flashcard FC880325

O que caracteriza a aprendizagem e qual é a situação previdenciária do aprendiz?

Contrato de Trabalho

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O que caracteriza a aprendizagem e qual é a situação previdenciária do aprendiz?
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Resposta

A aprendizagem é formação técnico-profissional que integra atividades práticas e teóricas, exige frequência obrigatória no ensino regular e o aprendiz é considerado segurado obrigatório da Previdência Social enquanto empregado-aprendiz.

• Aprendizagem: é a formação técnico-profissional cuja execução integra atividades práticas e teóricas e pressupõe garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
• Segurado obrigatório: o aprendiz tem tratamento previdenciário especial e é considerado segurado obrigatório da Previdência Social enquanto empregado-aprendiz.





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