Flashcard FC880330
Qual a finalidade, o limite etário e a duração da jornada no contrato de aprendizagem?
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
Qual a finalidade, o limite etário e a duração da jornada no contrato de aprendizagem?
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Resposta
O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por escrito e por prazo determinado, destinado à formação técnico‑profissional metódica de jovens, e a jornada não excede 6 horas diárias, vedadas prorrogação e compensação, salvo exceção prevista para 8 horas em casos específicos.• Natureza: contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, destinado à formação técnico‑profissional metódica.
• Idade: destinado ao maior de 14 e menor de 24 anos, ressalvada a possibilidade de exceção para pessoa com deficiência.
• Jornada: regra geral não excede 6 horas diárias, sendo vedadas prorrogação e compensação, excepcionalmente podendo chegar a 8 horas em condições específicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877173
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em