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Flashcard FC880336

Quando o estagiário tem direito a recesso de 30 dias?

Contrato de Trabalho

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quando o estagiário tem direito a recesso de 30 dias?
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Resposta

O estagiário tem direito a recesso de 30 dias somente quando o estágio tiver duração igual ou superior a um ano.

• Concessão proporcional: para estágios com duração inferior a um ano o recesso é concedido de forma proporcional.
• Remuneração: se o estagiário recebe bolsa ou outra forma de contraprestação, o período de recesso deve ser remunerado.
• Período preferencial: o recesso deve ser gozado preferencialmente durante as férias escolares e não se confunde com férias trabalhistas.





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