Flashcard FC880337
Qual a natureza da inscrição do estagiário na Previdência Social e quem é responsável pelos recolhimentos?
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Qual a natureza da inscrição do estagiário na Previdência Social e quem é responsável pelos recolhimentos?
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Resposta
A inscrição do estagiário na Previdência Social é facultativa e a responsabilidade pelos recolhimentos cabe ao próprio estagiário.• Inscrição facultativa: o estagiário pode, a seu critério, inscrever-se e contribuir como segurado do Regime Geral de Previdência Social.
• Responsabilidade pelo recolhimento: cabe ao próprio estagiário a iniciativa e o pagamento das contribuições, não havendo obrigação legal de recolhimento por parte da instituição concedente do estágio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877180
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