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Flashcard FC880340

Como deve ser definida a jornada de atividade em estágio e quais limites se aplicam a estudantes de educação especial e aos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissi

Contrato de Trabalho

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Como deve ser definida a jornada de atividade em estágio e quais limites se aplicam a estudantes de educação especial e aos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de EJA?
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Resposta

A jornada de atividade em estágio deve ser definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso e ser compatível com as atividades escolares, preservando a continuidade do processo educativo.

• Educação especial e EJA: não pode ultrapassar 4 horas diárias e 20 horas semanais.
• Finalidade: conciliar estudo e prática, evitando prejuízo ao aproveitamento escolar.





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