Flashcard FC880348
Quem pode ser contratado com vínculo empregatício por prazo indeterminado para atividades de estiva, conferência, conserto de carga e vigilância de embarcações?
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
Quem pode ser contratado com vínculo empregatício por prazo indeterminado para atividades de estiva, conferência, conserto de carga e vigilância de embarcações?
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Resposta
A contratação por prazo indeterminado deverá ser feita exclusivamente dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados.• Registro: O registro atesta a habilitação e a inclusão formal do trabalhador no sistema de intermediação portuária.
• Cadastro: O cadastro é etapa prévia, e trabalhadores cadastrados podem atuar quando o número de registrados for insuficiente, mas a regra de recrutamento para vínculo por prazo indeterminado recai sobre os registrados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877191
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