Flashcard FC880349
O que o OGMO pode fazer com contribuições destinadas a incentivar o cancelamento do registro e a aposentadoria voluntária?
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
O que o OGMO pode fazer com contribuições destinadas a incentivar o cancelamento do registro e a aposentadoria voluntária?
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Resposta
O OGMO tem competência para arrecadar e repassar, aos respectivos beneficiários, contribuições destinadas a incentivar o cancelamento do registro e a aposentadoria voluntária.
• Arrecadar: receber dos operadores portuários as contribuições destinadas a programas de incentivo ao cancelamento do registro e à aposentadoria voluntária.
• Repassar: transferir aos respectivos beneficiários os valores arrecadados destinados a esses programas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877192
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